TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

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Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

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Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

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Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária